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Título:   LEI Nº 16.088  22/10/2014  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral - Teste do Minuto, na forma que especifica.
Publicação:   DOC 23/10/2014 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 392/2009 (ver documento)
Autor(es):   Noemi Nonato
Indexação:   Criação - Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral - Aluno - Estudante - Escola municipal - Ensino fundamental - Coluna vertebral


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